Caminhoneiros Autônomos Podem Ter Caminhões Novos Mais Baratos com Isenção de IPI Aprovada na Câmara
Um projeto de lei que busca facilitar a compra de caminhões novos por motoristas autônomos avançou na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes aprovou o PL 1363/2025, de autoria do deputado Benes Leocádio (União-RN), que propõe isentar esses profissionais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos novos. Se aprovada em todas as instâncias, a medida pode representar uma redução significativa no custo dos caminhões para os autônomos.
Entenda o Projeto de Lei
O projeto de lei altera a Lei nº 8.989/95, que atualmente concede isenção de IPI para a compra de veículos novos, mas restringe esse benefício a pessoas com deficiência, condutores autônomos de passageiros e cooperativas de táxi. O PL 1363/2025 estende essa isenção aos caminhoneiros autônomos devidamente registrados na Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) há mais de cinco anos e que estejam em dia com suas obrigações fiscais federais.
Mudanças e Benefícios da Proposta
Uma das alterações importantes discutidas na comissão foi o valor máximo do veículo para a isenção. O projeto original estabelecia um teto de R$ 600 mil, mas o relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), propôs e obteve a aprovação para ampliar esse valor para R$ 800 mil. Além disso, o caminhoneiro só poderá usufruir do benefício a cada dois anos. A justificativa para a proposta é que o caminhão é o principal instrumento de trabalho desses profissionais, que enfrentam altos custos com combustível e manutenção, dificultando a renovação da frota e a própria sobrevivência.
Impacto Potencial e Próximos Passos
Estima-se que a medida possa beneficiar cerca de 900 mil caminhoneiros autônomos registrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O autor do projeto acredita que a isenção não só ajudará os trabalhadores, mas também poderá estimular a indústria nacional, impulsionando a produção e as vendas de caminhões. O projeto ainda passará pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser votado em plenário. Para acompanhar a tramitação, o link é: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2491329.
Fonte: blogdocaminhoneiro.com
