Caminhões e Ônibus Podem Ganhar Adesivos Obrigatórios para Alertar Sobre Pontos Cegos Após Aprovação em Comissão da Câmara

Medida visa reduzir acidentes envolvendo veículos de grande porte

Um projeto de lei que obriga a instalação de adesivos de ponto cego em caminhões e ônibus foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A proposta, que tramita sob o número PL 1388/25, é de autoria da Deputada Federal Dayany Bittencourt e já passou por modificações na Comissão de Viação e Transportes.

O que são pontos cegos e por que são perigosos?

O ponto cego é uma área ao redor do veículo onde o motorista não consegue ter visibilidade direta, mesmo utilizando os retrovisores. Em veículos de grande porte, como caminhões e ônibus, essas áreas são significativamente maiores, especialmente nas laterais (principalmente a direita), na dianteira e na traseira. Essa falta de visibilidade amplifica o risco de atropelamentos e colisões, especialmente com usuários mais vulneráveis das vias, como motociclistas.

Substitutivo na Comissão de Viação e Transportes

O projeto original apresentado pela Deputada Dayany Bittencourt previa a instalação de adesivos refletivos e não informativos, além de tecnologias de alerta de ponto cego e dispositivos de visibilidade aumentada. O substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação foca na obrigatoriedade dos adesivos, que deverão sinalizar as áreas de ponto cego.

Prevenção de acidentes e impacto social

A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou a importância da medida para a prevenção de acidentes. Segundo ela, a sinalização dos pontos cegos em veículos de grande porte auxiliará significativamente na segurança de motociclistas e outros condutores. “Essa prevenção é essencial para a diminuição da ocorrência de acidentes que matam ou incapacitam milhares de brasileiros todos os anos”, afirmou Carneiro. A deputada ressaltou ainda que a medida contribui não apenas para salvar vidas, mas também para a redução de despesas com saúde e previdência social decorrentes de acidentes de trânsito.

Próximos passos do projeto

Apesar da aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei 1388/25 ainda precisa passar por outras instâncias. O próximo passo será a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto deverá ser aprovado por ambas as casas legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e, por fim, receber a sanção presidencial.

Fonte: blogdocaminhoneiro.com

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