Irregularidade em fiscalização de rotina
Um caminhoneiro foi autuado por crime ambiental após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Maranhão constatar que o sistema de Arla 32 de seu caminhão estava inoperante. O flagrante ocorreu na última quarta-feira, 10 de junho, durante uma fiscalização de rotina na BR-222, em Açailândia (MA). A ocorrência resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em tese, por crime ambiental, além de autuações de trânsito.
Sistema SCR comprometido
Ao abordar o veículo, os agentes da PRF notaram indícios de comprometimento no sistema SCR (Redução Catalítica Seletiva), responsável por controlar a emissão de poluentes em veículos a diesel. O reservatório de Arla 32 estava sem tampa, coberto apenas por um plástico danificado. Ao ser aberto, o líquido apresentou aspecto turvo, diferente de sua coloração transparente característica, e um teste confirmou sua contaminação.
Luz de advertência acesa e potencial de dano ambiental
Agravando a situação, a Luz Indicadora de Mau Funcionamento (LIM) do sistema SCR estava acesa no painel do caminhão, sinalizando claramente o problema. A legislação ambiental e de trânsito vigente considera essa irregularidade como ineficiência ou inoperância do sistema de tratamento de poluentes, o que pode aumentar significativamente a emissão de gases prejudiciais à atmosfera.
Enquadramento na Lei de Crimes Ambientais
Diante das evidências, o condutor e a empresa proprietária do caminhão foram enquadrados, preliminarmente, na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A infração se configura por causar poluição em níveis que podem resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA-MA) foi comunicada sobre o ocorrido, em conformidade com o acordo de cooperação entre os órgãos.
Fonte: blogdocaminhoneiro.com
