Isonomia Tributária e Reconhecimento Estratégico
A recente decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel representa um marco importante para o setor energético brasileiro. Segundo a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), a medida promove a isonomia tributária com o diesel fóssil e reforça a posição do biocombustível como peça central na estratégia energética do país. A iniciativa cria um ambiente mais favorável para a expansão da produção e do uso do biodiesel.
Correção de Distorção e Valorização do Renovável
Jerônimo Goergen, Presidente da APROBIO, destacou que a isenção fiscal corrige uma distorção histórica na tributação do diesel. Atualmente, o imposto incide sobre 100% do litro do diesel comercializado, mesmo este sendo uma mistura composta por cerca de 85% de diesel fóssil e 15% de biodiesel. Ao zerar os tributos sobre a parcela renovável, o governo passa a tratar de forma mais justa o biodiesel, reconhecendo seu papel estratégico na matriz energética nacional.
Oportunidade para Aumento da Mistura e Benefícios Econômicos
Anunciada em abril como parte de um pacote para conter a alta dos combustíveis, intensificada pela conjuntura global, a medida abre uma oportunidade significativa para o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel. Com a isenção, o biodiesel torna-se não apenas competitivo, mas potencialmente mais barato que o diesel fóssil. Isso pode resultar em redução de custos para o consumidor final e em maior eficiência econômica para todo o sistema energético brasileiro.
Fortalecimento da Produção Nacional e Segurança Energética
Goergen ressaltou que não faz sentido investir em subsídios para importação de combustíveis quando o Brasil possui capacidade industrial instalada para atender misturas de até 22% de biodiesel com produção nacional. Valorizar a produção local de biodiesel significa gerar renda, fortalecer o agronegócio – principal fornecedor de matérias-primas –, garantir a segurança energética do país e reduzir a dependência de combustíveis importados, contribuindo para um balanço comercial mais positivo.
Fonte: blogdocaminhoneiro.com
