Dois caminhões novos foram apreendidos no Pará após fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefa-PA). Os veículos, com valor de mercado totalizando R$ 1,048 milhão, foram interceptados na Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia. A apreensão ocorreu devido à falta de recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal) devido ao estado paraense.
Fiscalização Identifica Irregularidade Fiscal
A operação de fiscalização, conduzida por fiscais de receitas estaduais, abordou os dois caminhões que haviam partido de Goiânia, Goiás, com destino a Canaã dos Carajás, no Pará. Ao apresentarem a documentação fiscal, os condutores não comprovaram o pagamento do Difal, um imposto cobrado quando há diferença de alíquotas de ICMS entre o estado de origem e o de destino da mercadoria.
“Os condutores dos veículos apresentaram os documentos fiscais e foi constatado que não havia o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal) devido ao Estado do Pará”, informou Renato Couto, coordenador da ação fiscal.
Apreensão e Liberação dos Veículos
Diante da irregularidade, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD). O valor total cobrado, incluindo o imposto devido e multa, somou R$ 213.906,02. Após a autuação, o proprietário dos caminhões efetuou o pagamento integral do débito, o que resultou na liberação dos veículos para seguirem viagem e serem entregues em seus destinos.
Fonte: blogdocaminhoneiro.com
