Fiscalização Eletrônica Nacional
O Governo Federal anunciou uma nova fase de combate ao descumprimento da tabela de piso mínimo do frete rodoviário. O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que a fiscalização será intensificada em todo o país, com a implantação de um sistema eletrônico que integrará dados das receitas estaduais e informações fiscais. Essa medida visa abranger a totalidade das operações de transporte rodoviário no Brasil.
Aumento da Fiscalização e Dados
Segundo o ministro, a fiscalização eletrônica já apresentou um aumento expressivo. De cerca de 300 autuações no início do governo do presidente Lula, o número saltou para aproximadamente 6 mil ao longo do último ano. Em janeiro deste ano, foram registradas 40 mil infrações, com projeção de manutenção desse patamar em março, apesar de uma pequena queda em fevereiro devido ao Carnaval. A partir de agora, todos os fretes serão fiscalizados eletronicamente.
Empresas Infratoras e Novas Sanções
O ministro Renan Filho também divulgou a lista das empresas que mais descumpriram a tabela de fretes nos últimos meses, tanto por quantidade de infrações quanto por valor. Entre elas estão BRF Foods, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill. Para coibir a reincidência, o governo estuda a aplicação de sanções mais severas, como o impedimento de contratar novos fretes, restrições operacionais e, em casos de gravidade, a suspensão ou cancelamento do registro para atuar no transporte de cargas.
Proteção aos Caminhoneiros
A nova política do Ministério dos Transportes busca diferenciar falhas pontuais de práticas recorrentes que prejudicam os caminhoneiros e distorcem o mercado. O objetivo é garantir a justa remuneração dos profissionais e a sustentabilidade do setor de transporte rodoviário de cargas, combatendo a exploração e assegurando o cumprimento da legislação.
Fonte: blogdocaminhoneiro.com
