Crise no Irã e Insegurança Energética
A movimentação de navios no Estreito de Ormuz, crucial para o abastecimento global de petróleo, foi drasticamente reduzida devido à guerra no Irã. Essa instabilidade internacional gera preocupações sobre a escassez de diesel e seus reflexos no mercado brasileiro.
Proposta da AliançaBiodiesel: Aumento da Mistura
Em resposta à conjuntura, as associações Abiove e Aprobio, que formam a AliançaBiodiesel, propõem um aumento imediato na mistura de biodiesel ao diesel fóssil. Atualmente em 15% (B15), a entidade argumenta que já seria viável operar com até 21,6% de biodiesel. Eles defendem a urgência na realização de testes para misturas superiores, mesmo diante da negativa do Ministério de Minas e Energia (MME) em aprovar o aumento sem a conclusão prévia desses testes.
Jerônimo Goergen, presidente da APROBIO, enfatizou que o setor está pronto e disposto a auxiliar no financiamento dos testes, dada a necessidade econômica de ampliar a participação do biodiesel no cenário atual. André Nassar, presidente executivo da ABIOVE, complementa que essa medida traria mais segurança energética ao país, com o setor preparado para o B16 e para viabilizar as avaliações necessárias para a expansão.
Marco Legal e Avanço Gradual
A Lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024, prevê o aumento da mistura de biodiesel para 16% (B16) e estabelece um cronograma para que o percentual alcance 20% até 2030, com um acréscimo anual de 1%. No entanto, a AliançaBiodiesel e outras entidades, como a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), pressionam por uma antecipação desse processo.
Defesa do Biodiesel Nacional e Críticas à MP do Governo
Um grupo de 43 entidades do agronegócio e agroindústria, representado pela FPBio, defende a adoção imediata do B17. Eles argumentam que essa medida fortaleceria a indústria nacional e atenuaria a pressão internacional sobre os preços dos combustíveis. A FPBio também critica a Medida Provisória nº 1.340/2026, que institui subvenção ao diesel rodoviário e imposto de exportação sobre petróleo bruto. Segundo a entidade, essa MP canaliza recursos para um combustível importado e poluente, em vez de priorizar uma alternativa nacional, renovável e imediatamente disponível, como o biodiesel. Eles consideram a medida inconstitucional por subsidiar o diesel fóssil em detrimento da transição energética prevista na Constituição Federal.
Ociosidade Industrial e Potencial do Biodiesel
O setor de biodiesel no Brasil opera com uma ociosidade industrial estimada em 50%, o que, segundo as associações, permitiria uma expansão significativa da produção sem risco de desabastecimento. Além disso, o artigo 225 da Constituição Federal garante um regime fiscal favorecido para biocombustíveis, com tributação inferior à dos combustíveis fósseis, visando manter seu diferencial competitivo.
Fonte: blogdocaminhoneiro.com
